Nas férias, em fevereiro, como sempre, fomos para Balneário Camboriú. E como sempre adoramos em 90 % dos dias que lá passamos. Sempre digo que o litoral de Santa Catarina foi abençoado por Deus, entretanto os homens cada vez mais estragam e não respeitam a natureza. Entretanto, acho que toda aquela região deveria se conscientizar que em grande parte, vivem do dinheiro dos turistas que para lá se deslocam. Vi numerosas excursões, de escolares do Chile, da Argentina, etc.
Num final de semana, cometi a besteira de deslocar-me para a região de Porto Belo, Bombas, Bombinhas, etc. Visito aquela região há mais de vinte anos, ainda quando não tinha asfalto ligando Porto Belo a Bombas, e cobravam um pedágio para construção da dita estrada. Hoje a estrada não é mais suficiente, há a necessidade de abertura de uma nova rodovia ligando a BR 101 diretamente com Bombas. Dececpionamos com o que vou relatar. Primeiro Bombas e Bombinhas continuam igual, sem nenhuma infra-estrutura, sem local para estacionar o carro, só o que mudou foram construções, cada vez mais edifícios e as prefeituras se enchendo de IPTU e nada fazendo. Na volta de Quatro Ilhas, pegamos um congestionamento de mais de duas horas de demora, com motoristas passando pelo acostamento e nada respeitando. Ligamos então para o 190, a policial que atendeu disse que não tinha como se deslocar que não havia pessoal disponível. O congestionamento só se devia ao fato que aquela estrada ao chegar na avenida principal, não havia um policial ou semáforo para que se pudesse entrar nela. E assim fica-se esperando a boa vontade de algum motorista que seja bondoso e deixa entrar na sua frente, o que é práticamente inexistente. E assim ficamos.
No outro dia, lendo o jornal da região e televisão, constatei que tinham feito uma reunião na Câmara de Vereadores para protestar contra a nova rodovia que estaria para ser construida ligando a BR com Bombas. Como sempre nestas situações aparecem "líderes", que falam pelo povo e nem sempre ao seu favor. Fico pensando: acredito que os moradores daquela região, que basicamente vivem do turismo, como já falei, devem decidir, ou tornam cada vez mais difícil a ida de turistas àquela região e com isso não há nenhuma agreessão ao ambiente, e até, quem sabe, indenizem as pessoas que tem moradias e derrubem as edificações. Ou então façam a rodovia, respeitando o meio ambiente e os turistas que gostariam de conhecer e gastar lá. É simples. O que não pode é fazer como vinha sendo feito, sem nenhum respeito ao meio ambiente como Balneário Camboriú, mas o progresso precisa chegar e existem maneiras de serem criadas regras de respeito ao meio ambiente, sem impedi-lo.
quarta-feira, 16 de abril de 2008
sábado, 26 de janeiro de 2008
LULA
Hoje, fazendo uma limpeza em papéis velhos, descobri um recorte de zero hora de 21;12;2001. Na página 19 na página de OPINIÃO, temos um artigo do LULA, então em pré-campanha para presidente e na sua demagogia de sempre relata a II Conferencia da Amazônia, realizada naquela semana. No artigo, que muito provavelmente não foi escrito por ele, e que acredito também não o leu, visto que é notório o seu desprezo por qualquer coisa escrita, é chamada a atenção para a negligência do governo federal de então com aquela região. E como alguém que realmente tivesse estudado com afinco aquele nobre território do nosso país, tece comentários, dá conselhos sobre desenvolvimento sustentável, etc.
Entretanto, passados seis anos e pouco deste artigo o que temos, imprensa e o próprio governo informando que o desmatamento na amazônia a partir do ano passado aumentou. Quem tem no seu partido Ana Júlio Carepa, governadora, amiga dos madeireiros, não precisa de mais nada...
Entretanto, passados seis anos e pouco deste artigo o que temos, imprensa e o próprio governo informando que o desmatamento na amazônia a partir do ano passado aumentou. Quem tem no seu partido Ana Júlio Carepa, governadora, amiga dos madeireiros, não precisa de mais nada...
sábado, 12 de janeiro de 2008
Justiça folgada
Sempre constatei que um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta é a justiça: cara, ineficiente, propensa a impunidade, etc. Transcrevo uma matéria que ainda faz uma constatação pior o Poder Judiciário trabalha pouco. Vejam:
Judiciário folgado
Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro
por Aline Pinheiro
Quando o Poder Judiciário se une para gritar contra a sobrecarga de trabalho, a estrutura precária e a falta de braços, motivos usados para justificar os mais de 60 milhões de processos parados nos tribunais, se esquece de um pequeno detalhe: a quantidade de dias em que a Justiça simplesmente não funciona. Subtraídos finais de semana, feriados, férias, recessos e outras folgas, sobram apenas seis meses por ano para o Judiciário trabalhar. Dito em outras palavras: para cada dia de trabalho, os membros do judiciário tem um dia de folga.
A constatação é mais alarmante quando se pensa que a Justiça é um direito de todos e que, ao contrário do ditado, tardar significa, muitas vezes, falhar. Para se ter certeza disso, basta perguntar para João Gomes de Oliveira, que esperou 30 anos para ser julgado pela tentativa de homicídio de Adyr Vieira. O crime ocorreu em 1976. O julgamento, em agosto deste ano da graça de 2006.
Questione também o delegado aposentado Ronaldo Antônio Osmar, que esperou 19 anos para ser absolvido da acusação de mandar matar o missionário espanhol Vicente Cañas. O crime ocorreu em 1987. A absolvição, na semana passada.
Durante cerca de 180 dias, o Judiciário em todo o país funciona em esquema de plantão. Apenas medidas urgentes, como Habeas Corpus e Mandados de Prisão, são despachadas. De resto, não há sessão, não há julgamento, não há prazos. Em uma escala coletiva, sem se ater ao direito individual do cidadão (réu e vítima) de ver sua causa julgada em tempo hábil, não é exagero dizer que a lentidão da Justiça prejudica a economia do país.
O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem em suas mãos processo que pede a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. O Mandado de Injunção, que vem justamente para suprir essa deficiência do Legislativo, está suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski desde junho deste ano. Se o direito de greve do servidor já tivesse sido devidamente regulamentado, o país poderia ter sido poupado do caos no tráfego áereo, causado pela greve branca dos controladores de vôo.
Os descansos — previstos e imprevistos — também têm impedido que o Supremo decida se as sociedades de profissionais liberais, como os escritórios de advocacia, têm de pagar Cofins. Desde 9 de outubro, o voto-vista do ministro Eros Grau está pronto, mas ele ainda não pôde apresentar no julgamento pela 2ª Turma do STF.
Um para um
Fora os 11 feriados que qualquer brasileiro tem, a Lei da Justiça Federal, de número 5.010/66, ainda prevê 20 dias de recesso no final do ano e mais sete feriados exclusivos. Existe até um feriado de 1º de novembro que ninguém sabe dizer a que santo ou a que herói da pátria presta homenagem. Mas neste dia o Judiciário não funciona (nesta quarta-feira funciona, mas o dia-santo sem dono foi usado como pretexto para o não-expediente da sexta-feira).
Outros dois feriados exclusivos do Judiciário pelo menos têm explicação: não se trabalha no dia 11 de agosto por ser o dia comemorativo da criação dos cursos jurídicos no país, ou por ser o Dia do Advogado; e não se trabalha no dia 8 de dezembro por ser o dia dedicado à Justiça, conforme previsto no Decreto-Lei 8.292 desde 1945.
A Lei Orgânica da Magistratura estabelece que os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano (30 a mais do que prevê a CLT). Nessa conta, não entram os oito dias de folga quando o juiz casa ou quando morre alguém da sua família. Tampouco os dois anos remunerados que eles têm para se dedicar exclusivamente aos estudos. Também não entram os feriados estaduais e municipais. Só na cidade de São Paulo, são mais dois feriados municipais e um estadual.
Na conta, ainda precisam ser somadas as emendas dos feriados (sim, juiz também tem direito a feriado prolongado) e outros imprevistos previstos, como a Copa do Mundo de Futebol, que tirou da Justiça mais três dias de trabalho (se o Brasil tivesse chegado à final do campeonato, teriam sido quatro).
Nesta quinta-feira (2/11), dia de Finados, a Justiça e todos os outros brasileiros descansam. Na sexta (3/11), a emenda coletiva impera apenas no Judiciário. Nos tribunais superiores, na Justiça Federal e na Trabalhista, foi feriado na quarta (1/11). As instituições decidiram, então, transferir a folga para sexta e desfrutar do descanso de quatro dias (somado o final de semana).
Na Justiça Estadual, não há desculpa oficial para o feriado ser prolongado. Mesmo assim, apenas sete dos 27 Tribunais de Justiça estadaduais e distrital vão trabalhar. O Judiciário de Santa Catarina é uma das raras exceções. Como informa o juiz Luiz Fernando Boller, de Tubarão, o Tribunal de Justiça e 110 comarcas do estado funcionam normalmente nesta sexta-feira. Os outros decretaram ponto facultativo. Não há expediente, portanto, apenas o famoso plantão. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça ainda foi mais generoso nas folgas. Na segunda-feira (30/11), ressaca das eleições, a Justiça paulista não funcionou, como se não tivesse uma fila de mais de 14 milhões de processos para julgar.
Em muitos casos, a iniciativa privada pode ser tanto ou até mais generosa com seus trabalhadores. Pode optar por dar descansos injustificados, aumentar as férias, permitir que comemorem o dia de São Nunca ou o dia de todos os santos, que por sinal, antigamente era comemorado com feriado no dia 1º de novembro.
Nestes casos, quem administra o negócio calcula os riscos da folga para a atividade e assume o prejuízo. Na iniciativa pública, o patrão, chefe ou dono do negócio (ou seja, o contribuinte) nem é consultado e, muitas vezes, nem comunicado sobre o trabalho daqueles a quem paga o salário. E além de pagar uma vez, por financiar o serviço público, o contribuinte acaba pagando outra vez, por não tê-lo feito.
Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2006
Judiciário folgado
Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro
por Aline Pinheiro
Quando o Poder Judiciário se une para gritar contra a sobrecarga de trabalho, a estrutura precária e a falta de braços, motivos usados para justificar os mais de 60 milhões de processos parados nos tribunais, se esquece de um pequeno detalhe: a quantidade de dias em que a Justiça simplesmente não funciona. Subtraídos finais de semana, feriados, férias, recessos e outras folgas, sobram apenas seis meses por ano para o Judiciário trabalhar. Dito em outras palavras: para cada dia de trabalho, os membros do judiciário tem um dia de folga.
A constatação é mais alarmante quando se pensa que a Justiça é um direito de todos e que, ao contrário do ditado, tardar significa, muitas vezes, falhar. Para se ter certeza disso, basta perguntar para João Gomes de Oliveira, que esperou 30 anos para ser julgado pela tentativa de homicídio de Adyr Vieira. O crime ocorreu em 1976. O julgamento, em agosto deste ano da graça de 2006.
Questione também o delegado aposentado Ronaldo Antônio Osmar, que esperou 19 anos para ser absolvido da acusação de mandar matar o missionário espanhol Vicente Cañas. O crime ocorreu em 1987. A absolvição, na semana passada.
Durante cerca de 180 dias, o Judiciário em todo o país funciona em esquema de plantão. Apenas medidas urgentes, como Habeas Corpus e Mandados de Prisão, são despachadas. De resto, não há sessão, não há julgamento, não há prazos. Em uma escala coletiva, sem se ater ao direito individual do cidadão (réu e vítima) de ver sua causa julgada em tempo hábil, não é exagero dizer que a lentidão da Justiça prejudica a economia do país.
O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem em suas mãos processo que pede a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. O Mandado de Injunção, que vem justamente para suprir essa deficiência do Legislativo, está suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski desde junho deste ano. Se o direito de greve do servidor já tivesse sido devidamente regulamentado, o país poderia ter sido poupado do caos no tráfego áereo, causado pela greve branca dos controladores de vôo.
Os descansos — previstos e imprevistos — também têm impedido que o Supremo decida se as sociedades de profissionais liberais, como os escritórios de advocacia, têm de pagar Cofins. Desde 9 de outubro, o voto-vista do ministro Eros Grau está pronto, mas ele ainda não pôde apresentar no julgamento pela 2ª Turma do STF.
Um para um
Fora os 11 feriados que qualquer brasileiro tem, a Lei da Justiça Federal, de número 5.010/66, ainda prevê 20 dias de recesso no final do ano e mais sete feriados exclusivos. Existe até um feriado de 1º de novembro que ninguém sabe dizer a que santo ou a que herói da pátria presta homenagem. Mas neste dia o Judiciário não funciona (nesta quarta-feira funciona, mas o dia-santo sem dono foi usado como pretexto para o não-expediente da sexta-feira).
Outros dois feriados exclusivos do Judiciário pelo menos têm explicação: não se trabalha no dia 11 de agosto por ser o dia comemorativo da criação dos cursos jurídicos no país, ou por ser o Dia do Advogado; e não se trabalha no dia 8 de dezembro por ser o dia dedicado à Justiça, conforme previsto no Decreto-Lei 8.292 desde 1945.
A Lei Orgânica da Magistratura estabelece que os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano (30 a mais do que prevê a CLT). Nessa conta, não entram os oito dias de folga quando o juiz casa ou quando morre alguém da sua família. Tampouco os dois anos remunerados que eles têm para se dedicar exclusivamente aos estudos. Também não entram os feriados estaduais e municipais. Só na cidade de São Paulo, são mais dois feriados municipais e um estadual.
Na conta, ainda precisam ser somadas as emendas dos feriados (sim, juiz também tem direito a feriado prolongado) e outros imprevistos previstos, como a Copa do Mundo de Futebol, que tirou da Justiça mais três dias de trabalho (se o Brasil tivesse chegado à final do campeonato, teriam sido quatro).
Nesta quinta-feira (2/11), dia de Finados, a Justiça e todos os outros brasileiros descansam. Na sexta (3/11), a emenda coletiva impera apenas no Judiciário. Nos tribunais superiores, na Justiça Federal e na Trabalhista, foi feriado na quarta (1/11). As instituições decidiram, então, transferir a folga para sexta e desfrutar do descanso de quatro dias (somado o final de semana).
Na Justiça Estadual, não há desculpa oficial para o feriado ser prolongado. Mesmo assim, apenas sete dos 27 Tribunais de Justiça estadaduais e distrital vão trabalhar. O Judiciário de Santa Catarina é uma das raras exceções. Como informa o juiz Luiz Fernando Boller, de Tubarão, o Tribunal de Justiça e 110 comarcas do estado funcionam normalmente nesta sexta-feira. Os outros decretaram ponto facultativo. Não há expediente, portanto, apenas o famoso plantão. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça ainda foi mais generoso nas folgas. Na segunda-feira (30/11), ressaca das eleições, a Justiça paulista não funcionou, como se não tivesse uma fila de mais de 14 milhões de processos para julgar.
Em muitos casos, a iniciativa privada pode ser tanto ou até mais generosa com seus trabalhadores. Pode optar por dar descansos injustificados, aumentar as férias, permitir que comemorem o dia de São Nunca ou o dia de todos os santos, que por sinal, antigamente era comemorado com feriado no dia 1º de novembro.
Nestes casos, quem administra o negócio calcula os riscos da folga para a atividade e assume o prejuízo. Na iniciativa pública, o patrão, chefe ou dono do negócio (ou seja, o contribuinte) nem é consultado e, muitas vezes, nem comunicado sobre o trabalho daqueles a quem paga o salário. E além de pagar uma vez, por financiar o serviço público, o contribuinte acaba pagando outra vez, por não tê-lo feito.
Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2006
terça-feira, 8 de janeiro de 2008
RUBEM ALVES Eutanásia
Como um instrumento musical, a vida só vale a pena ser vivida enquanto o corpo for capaz de produzir música
SEMPRE QUE SE FALA EM EUTANÁSIA ,os seus opositores invocam razões éticas e teológicas. Dizem que a vida é dada por Deus e que, portanto, somente Deus tem o direito de tirá-la. Eutanásia é matar uma pessoa e há um mandamento que proíbe isso. Assim, em nome de princípios universais, permite-se que uma pessoa morra em meio ao maior sofrimento.Pois eu afirmo: sou a favor da eutanásia por motivos éticos. Albert Camus, numa frase bem curta, disse que, se ele fosse escrever um livro sobre ética, 99 páginas estariam em branco e na última página estaria escrito "amor". Todos os princípios éticos que possam ser inventados por teólogos e filósofos caem por terra diante dessa pequena palavra: "amar". Deus é amor.O amor, segundo os textos sagrados, é fazer aos outros aquilo que desejaríamos que fosse feito conosco, numa situação semelhante. Amo os cães e já tive dezenas. Muitos deles eu mesmo levei ao veterinário para que lhes fosse dado o alívio para o seu sofrimento. Fiz isso porque os amava, eram meus amigos, queria o bem deles. E eu gostaria que fizessem o mesmo comigo, se estivesse na situação de sofrimento deles.Defender a vida a todo custo! De acordo. É a filosofia de Albert Schweitzer e a filosofia de Mahatma Gandhi: reverência pela vida. Tudo o que vive é sagrado e deve ser protegido. Mas, o que é a vida? Um materialismo científico grosseiro define a vida em função de batidas cardíacas e ondas cerebrais. Mas será isso que é vida? Ouço os bem-te-vis cantando: eles estão louvando a beleza da vida. Vejo as crianças brincando: elas estão gozando as alegrias da vida. Vejo os namorados se beijando: eles estão experimentando os prazeres da vida. Que tudo se faça para que a vida se exprima na exuberância da sua felicidade! Para isso, todos os esforços devem ser feitos.Mas eu pergunto: a vida não será como a música? Uma música sem fim seria insuportável. Toda música quer morrer. A morte é parte da beleza da música. A manga pendente num galho: tão linda, tão vermelha. Mas o tempo chega quando ela quer morrer. A criança brinca o dia inteiro. Chegada a noite, ela está cansada. Ela quer dormir. Que crueldade seria impedir que a criança dormisse quando o seu corpo quer dormir.A vida não pode ser medida por batidas e coração ou ondas elétricas. Como um instrumento musical, a vida só vale a pena ser vivida enquanto o corpo for capaz de produzir música, ainda que seja a de um simples sorriso. Admitamos, para efeito de argumentação, que a vida é dada por Deus e que somente Deus tem o direito de tirá-la. Qualquer intervenção mecânica ou química que tenha por objetivo fazer com que a vida dê o seu acorde final seria pecado, assassinato.Vamos levar o argumento à suas últimas conseqüências: se Deus é o senhor da vida e também o senhor da morte, qualquer coisa que se faça para impedir a morte, que aconteceria inevitavelmente, se o corpo fosse entregue à vontade de Deus, sem os artifícios humanos para prolongá-la, seriam também uma transgressão da vontade divina. Tirar a vida artificialmente seria tão pecaminoso quanto impedir a morte artificialmente, porque se trata de intromissões dos homens na ordem natural das coisas determinada por Deus.A vida, esgotada a alegria, deseja morrer. O que eu desejo para mim é que as pessoas que me amam me amem do jeito como eu amo os meus cachorros.
OBS.: Ainda não tenho a opinião cristalizada em relação à Eutanásia, como o autor acima - Rubem Alves - tem. Gostaria de tê-la. Inclino-me a aceitá-la. Mas tenho ainda algumas dúvidas. Só o debate que no Barsil não é feito, é que poderia tirar estas dúvidas. Por isso postei no Blog. É mais uma reflexão a ser feita.
Como um instrumento musical, a vida só vale a pena ser vivida enquanto o corpo for capaz de produzir música
SEMPRE QUE SE FALA EM EUTANÁSIA ,os seus opositores invocam razões éticas e teológicas. Dizem que a vida é dada por Deus e que, portanto, somente Deus tem o direito de tirá-la. Eutanásia é matar uma pessoa e há um mandamento que proíbe isso. Assim, em nome de princípios universais, permite-se que uma pessoa morra em meio ao maior sofrimento.Pois eu afirmo: sou a favor da eutanásia por motivos éticos. Albert Camus, numa frase bem curta, disse que, se ele fosse escrever um livro sobre ética, 99 páginas estariam em branco e na última página estaria escrito "amor". Todos os princípios éticos que possam ser inventados por teólogos e filósofos caem por terra diante dessa pequena palavra: "amar". Deus é amor.O amor, segundo os textos sagrados, é fazer aos outros aquilo que desejaríamos que fosse feito conosco, numa situação semelhante. Amo os cães e já tive dezenas. Muitos deles eu mesmo levei ao veterinário para que lhes fosse dado o alívio para o seu sofrimento. Fiz isso porque os amava, eram meus amigos, queria o bem deles. E eu gostaria que fizessem o mesmo comigo, se estivesse na situação de sofrimento deles.Defender a vida a todo custo! De acordo. É a filosofia de Albert Schweitzer e a filosofia de Mahatma Gandhi: reverência pela vida. Tudo o que vive é sagrado e deve ser protegido. Mas, o que é a vida? Um materialismo científico grosseiro define a vida em função de batidas cardíacas e ondas cerebrais. Mas será isso que é vida? Ouço os bem-te-vis cantando: eles estão louvando a beleza da vida. Vejo as crianças brincando: elas estão gozando as alegrias da vida. Vejo os namorados se beijando: eles estão experimentando os prazeres da vida. Que tudo se faça para que a vida se exprima na exuberância da sua felicidade! Para isso, todos os esforços devem ser feitos.Mas eu pergunto: a vida não será como a música? Uma música sem fim seria insuportável. Toda música quer morrer. A morte é parte da beleza da música. A manga pendente num galho: tão linda, tão vermelha. Mas o tempo chega quando ela quer morrer. A criança brinca o dia inteiro. Chegada a noite, ela está cansada. Ela quer dormir. Que crueldade seria impedir que a criança dormisse quando o seu corpo quer dormir.A vida não pode ser medida por batidas e coração ou ondas elétricas. Como um instrumento musical, a vida só vale a pena ser vivida enquanto o corpo for capaz de produzir música, ainda que seja a de um simples sorriso. Admitamos, para efeito de argumentação, que a vida é dada por Deus e que somente Deus tem o direito de tirá-la. Qualquer intervenção mecânica ou química que tenha por objetivo fazer com que a vida dê o seu acorde final seria pecado, assassinato.Vamos levar o argumento à suas últimas conseqüências: se Deus é o senhor da vida e também o senhor da morte, qualquer coisa que se faça para impedir a morte, que aconteceria inevitavelmente, se o corpo fosse entregue à vontade de Deus, sem os artifícios humanos para prolongá-la, seriam também uma transgressão da vontade divina. Tirar a vida artificialmente seria tão pecaminoso quanto impedir a morte artificialmente, porque se trata de intromissões dos homens na ordem natural das coisas determinada por Deus.A vida, esgotada a alegria, deseja morrer. O que eu desejo para mim é que as pessoas que me amam me amem do jeito como eu amo os meus cachorros.
OBS.: Ainda não tenho a opinião cristalizada em relação à Eutanásia, como o autor acima - Rubem Alves - tem. Gostaria de tê-la. Inclino-me a aceitá-la. Mas tenho ainda algumas dúvidas. Só o debate que no Barsil não é feito, é que poderia tirar estas dúvidas. Por isso postei no Blog. É mais uma reflexão a ser feita.
quinta-feira, 3 de janeiro de 2008
Estatuto do Idoso
Em setembro de 2003, após sete anos de tramitação, foi aprovado pelo Congresso nacional o Estatuto do Idoso, que no mês seguinte foi sancionado pelo Presidente da República.
Este estatuto visa garantir direitos às pessoas idosas, dando-lhes certas prioridades e atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
É óbvio que muito do que foi instituído ficou só na boa intenção, na prática não havendo esta priorização de atendimento. Por exemplo o parágrafo VIII do artigo 3º preconiza: garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais. Certamente isto não é cumprido.
Também estava previsto pela Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994 (há 13 anos, portanto), Conselhos Nacional, Estadual, do Distrito Federal e Municipal do Idoso e eu não tenho conhecimento que em minha cidade tenha sido formado tal Conselho.
Entretanto, acredito que o advento do Estatuto trouxe, de maneira geral, um grande avanço no tratamento e até na discussão do papel do idoso em nossa sociedade, que aos poucos vão sendo mais valorizados.
O que eu não concordo, é com a definição do Idoso: pessoas com idade igual ou superior aos 60 (sessenta) anos. Deveria ser após, no mínimo, 65 anos. Hoje, com o aumento da expectativa de vida e com os hábitos mais saudáveis a maioria das pessoas de 60 anos tem uma saúde comparável às pessoas de 50 anos de algumas décadas atrás.
Não vejo porque alguém com 60 ou 61 anos, ter prioridade de atendimento no caixa do supermercado ou do banco. Até porque estas pessoas na maioria das vezes estão aposentadas e tem muito mais tempo para ficar aguardando serem atendidas. Certamente não estou falando de pessoas com necessidades especiais, grávidas ou doentes, que obviamente sempre deverão ter prioridade, independente da idade que possuam.
Existe uma certa hipocrisia das pessoas que acham que não se deve mexer em direitos, com isso prejudicam as outras pessoas. É claro que para cada passagem gratuita oferecida pelas empresas outras pessoas terão que pagá-la. Como ? Com uma passagem mais cara. Nenhuma empresa seja de transporte ou de outro setor trabalha de graça, sempre alguém terá que arcar com os custos. Bom, este é um tema inicial para reflexão
Em setembro de 2003, após sete anos de tramitação, foi aprovado pelo Congresso nacional o Estatuto do Idoso, que no mês seguinte foi sancionado pelo Presidente da República.
Este estatuto visa garantir direitos às pessoas idosas, dando-lhes certas prioridades e atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
É óbvio que muito do que foi instituído ficou só na boa intenção, na prática não havendo esta priorização de atendimento. Por exemplo o parágrafo VIII do artigo 3º preconiza: garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais. Certamente isto não é cumprido.
Também estava previsto pela Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994 (há 13 anos, portanto), Conselhos Nacional, Estadual, do Distrito Federal e Municipal do Idoso e eu não tenho conhecimento que em minha cidade tenha sido formado tal Conselho.
Entretanto, acredito que o advento do Estatuto trouxe, de maneira geral, um grande avanço no tratamento e até na discussão do papel do idoso em nossa sociedade, que aos poucos vão sendo mais valorizados.
O que eu não concordo, é com a definição do Idoso: pessoas com idade igual ou superior aos 60 (sessenta) anos. Deveria ser após, no mínimo, 65 anos. Hoje, com o aumento da expectativa de vida e com os hábitos mais saudáveis a maioria das pessoas de 60 anos tem uma saúde comparável às pessoas de 50 anos de algumas décadas atrás.
Não vejo porque alguém com 60 ou 61 anos, ter prioridade de atendimento no caixa do supermercado ou do banco. Até porque estas pessoas na maioria das vezes estão aposentadas e tem muito mais tempo para ficar aguardando serem atendidas. Certamente não estou falando de pessoas com necessidades especiais, grávidas ou doentes, que obviamente sempre deverão ter prioridade, independente da idade que possuam.
Existe uma certa hipocrisia das pessoas que acham que não se deve mexer em direitos, com isso prejudicam as outras pessoas. É claro que para cada passagem gratuita oferecida pelas empresas outras pessoas terão que pagá-la. Como ? Com uma passagem mais cara. Nenhuma empresa seja de transporte ou de outro setor trabalha de graça, sempre alguém terá que arcar com os custos. Bom, este é um tema inicial para reflexão
quarta-feira, 2 de janeiro de 2008
Este é a primeira vez que crio um blog, portanto, para aqueles poucos que se aventurarem a lê-lo, peço desculpas. Com o tempo irei melhorando.
Este espaço pretende ser, para mim, um local onde eu posso de certa maneira desabafar e escrever algo sobre vários assuntos, principalmente sobre como reflito e reajo diante daquilo que acontece diaria, ou semanalmente, ainda não sei, no mundo, no Brasil, no meu estado e na minha cidade. Será, portanto, a minha visão e como tudo na vida é obvio que algumas ou muitas pessoas poderão não concordar, a estes eu respeito. Entretanto não desejo entrar em discussões com fanáticos sejam do que for: religião, partido, seita, clube de futebol, etc. Só aceito discutir com não fanáticos, dentro de um respeito mútuo.
Este espaço pretende ser, para mim, um local onde eu posso de certa maneira desabafar e escrever algo sobre vários assuntos, principalmente sobre como reflito e reajo diante daquilo que acontece diaria, ou semanalmente, ainda não sei, no mundo, no Brasil, no meu estado e na minha cidade. Será, portanto, a minha visão e como tudo na vida é obvio que algumas ou muitas pessoas poderão não concordar, a estes eu respeito. Entretanto não desejo entrar em discussões com fanáticos sejam do que for: religião, partido, seita, clube de futebol, etc. Só aceito discutir com não fanáticos, dentro de um respeito mútuo.
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